Nas novas construções, reconstruções ou obras de ampliação e nas obras de alteração em que a lei o exija, devem ser cumpridas as disposições em vigor em matéria de segurança contra incêndios.
Nas novas construções, reconstruções ou obras de ampliação e nas obras de alteração em que a lei o exija, devem ser cumpridas as disposições em vigor em matéria de segurança contra incêndios.