- 1 -O Conselho Pedagógico é constituído por número igual de representantes dos corpos docente a tempo integral e discente, eleitos por listas constituídas por doze efetivos e doze suplentes, por sufrágio direto, universal e secreto.
- 2 -O Presidente do Conselho Pedagógico da ESS é eleito:
- a)De entre os professores da ESS eleitos para integrar o Conselho Pedagógico;
- b)Pelo conjunto de docentes e discentes que integram o Conselho Pedagógico, por sufrágio direto, universal e secreto.
- 3 -O Presidente do Conselho Pedagógico tem voto de qualidade, orienta as reuniões e representa o Conselho.
Artigo 22.º — Eleição dos Membros do Conselho Pedagógico
Vigente desde: 28/11/2017