- 1 -O Conselho Técnico-Científico é presidido pelo Diretor da Escola.
- 2 -O Diretor pode convocar para as suas reuniões outros docentes, sem direito a voto.
- 3 -O Quorum necessário é de 50 % dos membros e as deliberações carecem de maioria simples ou outra que especialmente seja requerida.
Artigo 17.º — Funcionamento
Vigente desde: 05/06/2025