Artigo 20.º — Funcionamento

Vigente desde: 05/06/2025

1 -O Conselho Pedagógico é presidido pelo Diretor da Escola.
2 -O Diretor pode convocar para as suas reuniões outros docentes, sem direito a voto.
3 -O Quorum necessário é de 50 % dos membros e as deliberações carecem de maioria simples ou outra que especialmente seja requerida.