Para efeitos do disposto no presente regulamento, o território abrangido pelo Plano adota as subcategorias de espaço, as quais integram a categoria dos solos qualificados e definidos como urbanizados no Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, de acordo com a sua Planta de Ordenamento, cujo extrato acompanha o Plano, nomeadamente:
- a)Espaços residenciais de nível I;
- b)Espaços de uso especial existentes.