As entidades que pretendam utilizar as instalações da Piscina Municipal Rosa Mota, devem fazer um pedido, por escrito, à Divisão de Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Sabrosa, até 45 dias antes do início das atividades propostas.
- 1 -O pedido de cedência de instalações deverá conter:
- a)Identificação da entidade requerente;
- b)Período anual e horário de utilização pretendidos;
- c)Fim a que se destina o período de cedência de instalações e objetivos a atingir;
- d)Número aproximado de praticantes e sua faixa etária;
- e)Material didático a utilizar;
- f)Identificação do responsável pela orientação técnica.
- 2 -Os pedidos de utilização pontual deverão ser feitos com a antecedência mínima de 15 dias, relativamente à ocorrência do evento.
- 3 -No caso de interrupção da utilização das instalações, a mesma deve ser comunicada por escrito à Divisão de Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Sabrosa, com 15 dias de antecedência.
- 4 -Sempre que a Câmara Municipal de Sabrosa delibere utilizar as instalações, serão canceladas as atividades de tipo regular e ou pontual, sendo comunicado com a antecedência de 8 dias às entidades que as ocupariam.
- 5 -Os pedidos de utilização regular e pontual serão avaliados pela Divisão de desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Sabrosa.
- 6 -A Câmara Municipal de Sabrosa não tem o dever de compensar aulas aos utentes, por ocasiões de feriados municipais e tolerâncias de ponto.
- 7 -As atividades desenvolvidas nas instalações da Piscina Municipal Rosa Mota poderão ser suspensas em resultado de avaria de equipamentos/instalações. Todavia, os serviços da Piscina têm a obrigação de informar os utentes, tendo estes o direito a frequentar o regime livre correspondente às horas de utilização em que foram lesados. Caso os serviços possuam condições e os utentes assim o entendam, existe a possibilidade de compensação dos serviços suspensos, noutro dia, mediante autorização dos técnicos das classes respetivas.
- 8 -A suspensão das atividades não implica a dedução do valor das mensalidades.