A atribuição do apoio alimentar complementar resulta da articulação e cooperação entre o Município e os Agrupamentos de Escolas, mediante sinalização pelo agrupamento de escola e deliberação de atribuição após fundamentação com parecer técnico.
A atribuição do apoio alimentar complementar resulta da articulação e cooperação entre o Município e os Agrupamentos de Escolas, mediante sinalização pelo agrupamento de escola e deliberação de atribuição após fundamentação com parecer técnico.