- 1 -O Acolhimento consiste na receção e supervisão das crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico que chegam aos estabelecimentos de ensino antes do horário letivo ou educativo (no período compreendido entre as 07h30 e as 09h30).
- 2 -O Acolhimento decorre durante o ano letivo, de acordo com a calendarização das atividades letivas.
Artigo 7.º — Requisitos e Funcionamento
Vigente desde: 22/07/2022