- 1 -Os Espaços Habitacionais, compreendem os espaços complementares dos espaços centrais do aglomerado de Tarouca e constituem as novas centralidades urbanas, que correspondem a áreas do território com tecido urbano consolidado e em consolidação, destinado preferencialmente a funções residenciais, pretendendo-se promover a sua colmatação de acordo com a ocupação urbana envolvente e a qualificação do espaço público.
- 2 -Os espaços habitacionais assumem o papel e a importância de principal centro urbano e centro administrativo do concelho, que pela sua proximidade a importantes eixos viários, desempenha um papel importante na dinâmica urbanística e socioeconómica do concelho, delimitado na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo.
Artigo 58.º — Identificação e Qualificação
Vigente desde: 07/12/2017