- 1 -Esta categoria de espaços destina-se à instalação de usos afetos a equipamentos e espaços verdes de utilização coletiva que pela sua dimensão e localização estratégica representam elementos qualificadores do tecido urbano e das centralidades urbanas do município.
- 2 -Integram estes espaços áreas de concentração de equipamentos e de infraestruturas de apoio ao lazer e valorizadoras de modelos de sociabilidade urbana como áreas envolventes de equipamentos de utilização coletiva e parques de características urbanas.
Artigo 67.º — Identificação e Qualificação
Vigente desde: 07/12/2017