Os utilizadores devem:
- a)Garantir a limpeza, segurança, salubridade e bom uso da Horta, bem como dos acessos e áreas e/ou equipamentos comuns do Parque Hortícola e respeitar as regras de uma sã convivência social;
- b)Cultivar a horta que lhe foi atribuída, com plantas hortícolas, aromáticas, medicinais e ornamentais;
- c)Frequentar todas as ações de formação consideradas obrigatórias pelo promotor;
- d)Não descaracterizar a Horta sob qualquer forma, nem praticar no interior do Parque quaisquer atividades que possam danificar o espaço;
- e)Fazer um uso prudente e racional da água, usando a técnica de rega mais adequada a cada horta e cultura;
- f)Manter em boas condições quaisquer equipamentos de uso comum;
- g)Não levantar qualquer dificuldade ou obstáculo à execução do dever/direito de fiscalização do Município;
- h)Respeitar as diretrizes definidas pelos técnicos de apoio do município de Loures e das entidades formadoras, relativamente a sementes, plantas, fatores de produção, materiais e equipamentos a utilizar nas hortas;
- i)Respeitar o parcelamento definido;
- j)Utilizar os resíduos vegetais produzidos na Horta como fertilizante do solo, depois de devidamente compostados;
- k)Participar na escolha do "Gardeniser" e nos encontros para a gestão das Hortas Urbanas Comunitárias, convocados pelo "Gardeniser", pela Associação Local ou pelo Município.