- 1 -O Espaço Natural corresponde ao Núcleo Piscatório de Arte Xávega, com construções de características ligeiras destinando-se à promoção da atividade de pesca tradicional.
- 2 -Este espaço está sujeito ao disposto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, publicado no Diário da República. n.º 243, 1.ª série-B, de 20 de outubro de 2000, aprovado pela RCM n.º 142/2000.
Artigo 49.º — Identificação
Vigente desde: 11/12/2017