- 1 -As áreas identificadas na Planta de Zonamento como Espaços Canais, correspondem às áreas de solo afetas às infraestruturas urbanas de desenvolvimento linear, incluindo as áreas técnicas complementares que lhes são adjacentes.
- 2 -Encontram-se incluídas nesta categoria de solo, a rede rodoviária municipal, existente e proposta, as infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais, de gás, infraestruturas elétricas e de telecomunicações a instalar no subsolo e a Ciclovia/Circuito de Manutenção.
Artigo 50.º — Identificação
Vigente desde: 11/12/2017