Os concessionários devem:
- a)Promover a limpeza e beneficiação das construções funerárias;
- b)Permitir, mediante apresentação do título ou alvará e autorização escrita, a inumação dos restos mortais em jazigos particulares ou sepulturas perpétuas;
- c)Permitir manifestações de saudade aos restos mortais depositados nos seus jazigos;
- d)Permitir a trasladação de qualquer corpo ou ossada para outro local, quando promovida por aqueles a quem couber a faculdade de dispor desses restos mortais.