São princípios da categoria de espaço de ocupação turística:
- a)Contribuir para afirmar a região como destino turístico;
- b)Aumentar a oferta de alojamento turístico de qualidade superior;
- c)A conservação e valorização da paisagem;
- d)Potenciar a reabilitação e valorização do património arquitetónico existente;
- e)A qualificação e diversificação das atividades comerciais e serviços associados ao uso balnear.