- 1 -Sempre que possível, os modelos a adotar para a recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) deverão ser subterrâneos, completamente enterrados, quer nas ilhas ecológicas quer nos dispositivos ecológicos que os complementam de forma a que a leitura do espaço público e a sua qualificação não fiquem comprometidos.
- 2 -Nos casos em que não seja possível a adoção de modelos subterrâneos, deverão ser implementadas estruturas de ocultação dos dispositivos para recolha dos RSU, nomeadamente estruturas construídas em madeira, em pedra aparelhada à mão ou sebe arbustiva.
Artigo 75.º — Recolha de resíduos sólidos
Vigente desde: 25/09/2019