A candidatura deve ser instruída mediante preenchimento de formulário eletrónico dedicado, que deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
- a)Cópia do cartão de identificação de pessoa coletiva;
- b)Documento comprovativo de que a entidade tem sede no Município de Pombal;
- c)Declaração subscrita pela Associação Distrital/Regional ou Federação Nacional da modalidade que ateste a informação declarada, referente ao número de filiados, habilitações desportivas dos técnicos, participação em eventos/campeonatos e resultados alcançados;
- d)Relatório das atividades desenvolvidas na época desportiva em curso, de onde conste a seguinte informação:
(i) Número de meses de treino e de competição;
(ii) Calendarização das sessões de treino e respetiva carga horária, e
(iii) Competições realizadas, resultados obtidos e respetivos comprovativos.
- e)Apresentação do programa de desenvolvimento desportivo previsto para a época seguinte;
- f)Relatório de Contas e respetiva ata de aprovação em sede de Assembleia Geral;
- g)Documento comprovativo da titularidade de infraestruturas desportivas e sua identificação;
- h)Documento comprovativo da qualificação técnica de treinadores, de acordo com o Decreto-Lei n.º 248-A/2008, de 31 de dezembro.
- i)Declarações relativas à regularidade das situações contributiva e tributárias perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira, ou autorização para consulta eletrónica das situações;
- j)Documento comprovativo do número de horas de utilização por instalação (se aplicável), e
- k)Comprovativo de inexistência de dívidas ao Município de Pombal ou comprovativo do cumprimento do plano de pagamentos em curso.