- 1 -O espaço central delimitado na Planta de Ordenamento - classificação e qualificação do solo, corresponde à área do aglomerado urbano da Aldeia do Futuro, com usos mistos, que integra funções habitacionais e uma concentração diversificada de atividades terciárias, desempenhando, pelas suas características, funções de centralidade.
- 2 -Constituem objetivos de ordenamento e de gestão desta categoria de espaço:
- a)A consolidação da malha urbana, através de novas edificações que valorizem a continuidade e legibilidade do espaço urbano, promovam a sua coerência global e salvaguardem os eventuais valores patrimoniais em presença, assegurando a qualificação do espaço público;
- b)A conservação e a reabilitação do edificado existente, com vista à melhoria das condições de habitabilidade, através da recuperação e manutenção de fachadas a par da eliminação de infraestruturas ou elementos dissonantes;
- c)A requalificação de espaços intersticiais degradados ou devolutos;
- d)A diversidade funcional;
- e)A requalificação e a valorização do espaço público;
- f)A manutenção e qualificação dos espaços verdes públicos e privados.
Artigo 78.º — Identificação e objetivos
Vigente desde: 14/12/2017