1) A Equipa da Qualidade coordena toda a actividade técnico-burocrática relativa aos processos de certificação e de manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade.
2) A Equipa da Qualidade, em coordenação com os Conselhos, Técnico-Científico e Pedagógico, define os indicadores e os mecanismos de auto-avaliação regular do desempenho institucional.
3) A Equipa da Qualidade é nomeada pelo período 4 anos e funciona na directa dependência do Conselho de Direcção.
4) A Equipa da Qualidade é liderada por um professor do quadro permanente, nomeado pelo Conselho de Direcção, sendo identificado como Coordenador da Qualidade.
5) O Coordenador da Qualidade propõe a constituição da Equipa da Qualidade.