- 1 -O conselho escolar reúne, semestralmente, sob convocação do Director, e todas as vezes que este, por sua iniciativa ou solicitação de, pelo menos, dois terços dos seus membros, o entenda conveniente.
- 2 -De cada reunião é lavrada acta pelo secretário, a qual é por ele assinada e pelo Director e subdirectores, quando os haja.
Artigo 33.º — Reuniões dos Conselhos Escolares
Vigente desde: 25/08/2009