- 1 -O prémio tem caráter anual e é constituído por um valor monetário, a definir pela Câmara Municipal de Almeirim, a atribuir em cerimónia alusiva.
- 2 -A sua divulgação será anunciado por meio de edital e outros meios que a Câmara considere adequados.
- 3 -Para a via ensino, os prémios serão atribuídos aos três melhores alunos de cada ano:
Do 2.º ciclo do ensino básico,
Do 3.º ciclo do ensino básico,
Do ensino secundário;
- 4 -Aos restantes alunos admitidos como candidatos serão atribuídas menções honrosas.
- 5 -Para os alunos a frequentar o Programa PIEF, em cada ano letivo a equipa técnico pedagógica, com base nas informações prestadas pelo Conselho de Turma, propõe um aluno, que obtenha maioritariamente classificações de 5 (cinco), nos 17 (dezassete) critérios (1 - Assiduidade; 2 - Pontualidade; 3 - Trabalho Extra-Aula; 4 - Responsabilidade; 5 - Comportamento; 6 - Relacionamento; 7 - Participação; 8 - Recursos; 9 - Cooperação; 10 - Informação; 11 - Expressão Oral; 12 - Expressão Escrita; 13 - Saberes e Aprendizagens; 14 - Metodologia; 15 - Conteúdos; 16 - Autoavaliação e 17 - Resolução de Problemas) e obtenha a melhor pontuação no preenchimento da ficha de Comportamento Cívico.
- 6 -Os alunos dos Cursos de Ensino Profissional são candidatos ao prémio se a média das classificações obtida nos módulos, correspondentes a cada ano letivo, for superior ou igual a 16 valores e a média das classificações obtida nos módulos/UFCD's da componente técnica for igual ou superior a 18 valores, ficando automaticamente excluídos os alunos que obtiverem aprovação nos módulos com recurso a exames.
- 6.1 -Para estes alunos elegíveis dos Cursos Profissionais, será preenchida a ficha do Comportamento Cívico.