Nas áreas não abrangidas por planos de pormenor ou de loteamento, as construções deverão obedecer às seguintes especificações:
- 1 -Os materiais e cores a aplicar deverão compatibilizar-se com os das construções existentes e com a proposta da edificação ou alteração pretendida.
- 2 -Os materiais admissíveis para as caixilharias de vãos exteriores são a madeira, na sua cor natural ou cores usualmente utilizadas na zona para o efeito, alumínio termolacado ou PVC, nas cores usualmente utilizadas na zona para este efeito, ou ferro, nas mesmas condições.
- 3 -O desenho das caixilharias e seus detalhes ou elementos também devem enquadrar-se na banda edificada, como nos padrões próprios da arquitetura tradicional alentejana.
- 4 -É interdita a utilização de tintas texturadas, reboco tipo tirolês, ou sistema tipo kerapas nas fachadas.
- 5 -Não é permitida a utilização de materiais como a pedra polida, desperdício de mármore, materiais cerâmicos, ou outros que, pela sua utilização nas fachadas, possam comprometer a expressão e linguagem arquitetónica alentejana.
- 6 -No centro histórico de Borba, aquando da utilização de elementos de guarnecimento de vãos exteriores em pedra mármore, estes terão que ser constituídos por peças de mármore maciço, com espessura mínima de 10.00 cm.
- 7 -É vedado o realce, por meio de pintura, de qualquer tipo de juntas nas fachadas.
- 8 -As fachadas de todas as edificações devem ser pintadas ou caiadas com cor branca.