1 -Por razões de integração arquitetónica e de composição das fachadas, pode ser admitida a ocupação de área de espaço público por corpos salientes e varandas, devendo a sua projeção em toda a extensão sobre a via pública cumprir uma distância vertical não inferior a 3 m.
2 -Nos arruamentos sem passeios só é permitida a existência de corpos salientes e varandas, quando a projeção em toda a extensão sobre a via pública cumprir uma distância vertical não inferior a 4.2 m.
3 -O balanço permitido para os corpos salientes e varandas envidraçadas não pode ultrapassar 50 % de largura dos passeios e o máximo de 0.8 m.
4 -A sua largura e desenho devem sempre compatibilizar-se com os padrões e morfologias da arquitetura tradicional local.