1 -Os estacionamentos, quando situados em cave, deverão possuir um ponto de fornecimento de água e sistema eficaz para a respetiva drenagem, sistema de renovação de ar mecânico ou natural, marcação ou numeração no pavimento dos lugares de estacionamento referenciados a cada fração ou unidade autónoma e pintura em todas as paredes e pilares de uma barra amarela com a largura de 0.20 m situada a 0.90 m do solo.
2 -Sem prejuízo da legislação em vigor, o estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada deve ser previsto no piso com melhor acesso à via pública, aos acessos para peões e às caixas de escadas e ascensores de comunicação vertical.
3 -Os acessos a garagens ou pisos destinados a estacionamento devem situar-se de forma a não perturbar o tráfego.
4 -É de 17 % a inclinação máxima das rampas de acesso automóvel, podendo as mesmas, em caos excecionais e devidamente fundamentados, atingir os 25 % de inclinação, com utilização de curvas de transição.
5 -A faixa de circulação das rampas deve ter uma largura mínima de 3 m em toda a sua extensão e um pé-direito livre de 2.2 m.
6 -O projeto de arquitetura para edifícios deve prever uma bolsa de espera de transição entre o parqueamento e a faixa de rodagem, com uma profundidade de 5 m.
7 -As faixas de circulação dos pisos devem possuir uma largura de 5 m, admitindo-se uma largura mínima de 3.35 m em vias de sentido único, de acesso a lugares organizados em linha ou oblíquos à circulação.