- 1 -Todos os materiais a utilizar nas obras devem satisfazer os fins a que se destinam, sendo necessária a sua correta aplicação e armazenamento no decorrer da obra, de modo a não se deteriorarem.
- 2 -Caso a Câmara considere conveniente, poderá solicitar ao proprietário a realização de ensaios ou a homologação dos materiais pelo LNEC.