1 - O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
a) Regulamento;
b) Planta de Implantação, à escala 1: 2 000;
c) Planta de Condicionantes, à escala 1: 2 000.
2 - O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
a) Relatório, que integra os estudos de caracterização e diagnóstico, a fundamentação da proposta, as operações de transformação fundiária, o programa de execução e plano financiamento e as respetivas peças desenhadas:
i) Planta de Enquadramento, à escala 1: 100 000
ii) Extrato da Planta de Ordenamento - PDM de Penamacor, à escala 1:25 000
iii) Extrato da Planta de Ordenamento: Classificação Acústica - PDM de Penamacor, à escala 1: 25 000
iv) Extrato da Planta de Condicionantes - PDM de Penamacor, à escala 1: 25 000
v) Extrato da Planta de Condicionantes: Perigosidade de Incêndio - PDM de Penamacor, à escala 1: 25 000
vi) Extrato da Planta de Condicionantes: Povoamentos Florestais perc. por incêndios - PDM de Penamacor, à escala 1: 25 000
vii) Base Cartográfica, à escala 1: 2 000
viii) Planta da Ocupação do Solo, à escala 1: 2 000
ix) Planta da Situação Existente, à escala 1: 2 000
x) Planta de Apresentação - Proposta, à escala 1: 2 000
xi) Rede Viária - Traçado da Rede, à escala 1: 1 000
xii) Rede Viária - Perfis Longitudinais - Rotunda, Rua 1 e Rua 2, à escala 1: 1 000
xiii) Rede Viária - Perfis transversais Tipo, à escala 1: 50
xiv) Perfis de Modelação do Terreno, à escala 1: 500
xv) Rede de Abastecimento de Água - Proposta, à escala 1: 2 000
xvi) Rede de Drenagem de Águas Residuais - Proposta, à escala 1:2 000
xvii) Rede de Drenagem de Águas Pluviais - Proposta, à escala 1:2 000
xviii) Resíduos Sólidos Urbanos - Proposta, à escala 1: 2 000
xix) Rede de Gás Natural - Tubagens propostas, à escala 1: 2 000
xx) Rede Elétrica - Rede de média e baixa tensão proposta, à escala 1:2 000
xxi) Rede Elétrica - Rede de iluminação pública proposta, à escala 1:2 000
xxii) Rede de Telecomunicações - Tubagens propostas, à escala 1:2 000
xxiii) Planta do Cadastro Original, à escala 1: 2 000
xxiv) Planta da Operação de transformação fundiária, à escala 1:2 000
xxv) Planta das Cedências, à escala 1: 2 000