1 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, uma vez por semestre escolar e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou de, pelo menos, metade dos seus membros.
2 -O Conselho Pedagógico só poderá reunir e deliberar validamente quando esteja presente mais de metade dos seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria simples dos votos emitidos.
3 -Nas reuniões participam, sem direito a voto, o Presidente e o Presidente do Conselho Científico, quando não sejam membros do Conselho Pedagógico, bem como, a convocação do Presidente, quaisquer docentes ou estudantes