Art.º 113 · Aviso n.º 16621/2020 — Vazamentos de entulhos por condutas fechadas

1 -Os entulhos vazados de alto deverão ser guiados por condutas fechadas e recebidos em recipientes fechados que protejam os transeuntes.
2 -Poderá permitir-se a descarga direta das condutas para veículos de carga, protegidos de modo a evitar poeiras, desde que estes possam estacionar sob a conduta, que terá no seu terminal uma tampa que só poderá ser retirada durante a operação de carga do veículo, devendo ainda observar-se as seguintes condições:
1. a)Seja sempre colocada, sob a conduta, uma proteção eficaz que permita a passagem de peões;
2. b)A altura entre o pavimento da via pública e o terminal da conduta seja superior a 2,50 m;
3. c)Só será permitida a remoção de entulhos e detritos através de condutas quando o seu peso unitário seja inferior a 1 kg.
3 -As condutas devem ter as seguintes características:
1. a)Serem vedadas para impedir a fuga dos detritos;
2. b)Não terem troços retos maiores do que a altura correspondente a dois andares do edifício, para evitar que os detritos atinjam, na descida, velocidades perigosas;
3. c)Terem na base um dispositivo de retenção para deter a corrente de detritos;
4. d)Terem barreiras amovíveis junto da extremidade de descarga e um dístico com sinal de perigo.

Artigo 113.º — Vazamentos de entulhos por condutas fechadas