- 1 -O PIER mantém a classificação do solo como solo rústico e a qualificação como Espaço agrícola.
- 2 -A esta categoria de espaço corresponde um uso dominante e conjunto de usos complementares que sejam compatíveis com o primeiro.
- 3 -Na planta de implantação são identificadas as áreas de circulação, rodoviária e pedonal, bem como as áreas destinadas a estacionamento.