1 -Em caso de necessidade de execução de aterros ou desaterros é obrigatório a apresentação de projetos de integração paisagística.
2 -A configuração dos caminhos e de outras áreas de circulação terão como referência a modelação de terreno apresentados na planta de implantação, podendo ser pontualmente alterados, mediante justificação técnica detalhada e conclusiva, decorrente dos respetivos projetos de execução.
3 -As intervenções preconizadas conterão medidas de diminuição da impermeabilização do solo, sendo adaptadas ao declive natural do terreno, incluindo medidas que estabilizem a contenção de terras.
4 -As intervenções de novos caminhos e as intervenções em caminhos existentes dependem de parecer das entidades competentes na matéria.