- 1 -Em casos devidamente justificados e a requerimento dos interessados, pode a Junta de Freguesia autorizar a troca de lugares, apenas no que diz respeito às bancas permanentes.
- 2 -Para que a autorização da troca se concretize é necessária a anuência dos interessados, e a troca não poderá afetar a organização do Mercado, nomeadamente quanto ao tipo de produtos comercializados.