1 -O Património do concelho de Montemor-o-Novo integra a totalidade dos bens imóveis classificados ou em vias de classificação e as respetivas zonas de proteção, assim como outros bens de natureza histórica, arqueológica, arquitetónica, documental ou artística com valor cultural e que se considera ser de interesse público preservar, proteger e qualificar.
2 -O património classificado ou em vias de classificação, bem como as respetivas zonas de proteção, estão identificados na Planta de Condicionantes Gerais.