1 -O solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias:
a)Espaços habitacionais:
i)Espaços Habitacionais - Tipo 1;
ii)Espaços Habitacionais - Tipo 2;
b)Espaços de atividades económicas;
c)Espaços de uso especial.
2 -A qualificação dos solos, definição de usos e parâmetros de edificabilidade da cidade de Montemor-o-Novo e da Zona Industrial da Adua é definida no Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo.