1 -São entendidos como usos especiais do solo, o conjunto de ações ou atividades que, pela sua natureza e especificidade obedeçam a uma lógica de localização não reconduzível a uma classificação e qualificação do solo em termos de uso dominante, exigindo o estabelecimento de condições de compatibilização específicas para cada situação, designadamente instalações de recreio e lazer, equipamentos de utilização coletiva, infraestruturas e áreas técnicas complementares, depósitos, postos de armazenamento de combustível, áreas afetas a exploração de recursos energéticos renováveis e empreendimentos de caráter estratégico.
2 -Os prédios destinados a estes usos deverão ter dimensão suficiente para abrangerem, dentro do seu perímetro, as áreas de segurança ou proteção eventualmente exigidas pela natureza específica de cada ação ou atividade.