1 -O sistema de gestão de resíduos engloba, no todo ou em parte, os seguintes processos:
a)Produção;
b)Deposição (indiferenciada e seletiva);
c)Remoção ou Recolha (indiferenciada e seletiva);
d)Acondicionamento;
e)Transporte;
f)Armazenagem;
g)Transferência;
h)Valorização;
i)Tratamento;
j)Eliminação;
k)Atividades complementares
2 -A limpeza pública efetuada pelos serviços municipais integra-se na componente técnica da recolha e compreende um conjunto de ações de limpeza e remoção de sujidades e resíduos das vias e outros espaços públicos, nomeadamente:
a)Limpeza dos passeios, arruamentos, pracetas, logradouros e demais espaços públicos, incluindo a varredura, lavagem e eventual desinfeção dos mesmos, limpeza de sarjetas e sumidouros, corte de ervas e a lavagem de pavimentos;
b)Recolha dos resíduos urbanos contidos em papeleiras e outros recipientes com finalidades idênticas, colocados em espaços públicos;
c)Remoção de cartazes e outra publicidade indevidamente colocada.