As capelas, jazigos, jazigos-capela ou sepulturas perpétuas, ossários ou columbários, que vierem à posse da Junta de Freguesia de Pedrouços em virtude de caducidade da concessão e que, pelo seu valor arquitetónico ou estado de conservação, se considere de manter e preservar, poderão ser mantidos na posse da Junta de Freguesia ou alienados em hasta pública, nos termos e condições especiais que resolver fixar.