- 1 -As capelas e jazigos-capela serão em compartimentos de células com as seguintes dimensões mínimas, cada célula:
Comprimento - 2 m;
Largura - 0,75 m;
Altura - 0,55 m.
- 2 -Nas capelas não haverá mais do que quatro células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em pavimento, quando se trate da edificação de vários andares, podendo também dispor-se em subterrâneos.
- 3 -Na parte subterrânea das capelas exigir-se-ão condições especiais de construção tendentes a impedir as infiltrações de água e a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação.
- 4 -Os jazigos-capela têm duas células sobrepostas.
- 5 -Os Jazigos terão as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2 m;
Largura - 0,75 m;
Altura - 2,20 m.