1 -Para a construção/reconstrução de capelas é necessário:
a)Desenhos devidamente cotados à escala mínima de 1:20, sendo o original em vegetal;
b)Memória descritiva da obra, em que especifiquem as caraterísticas das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros elementos esclarecedores da obra a executar;
c)Declaração de responsabilidade, pelo acompanhamento, execução e termino do projeto.
2 -Para a construção de jazigos-capela é necessário:
a)Desenho cotado à escala mínima de 1:20;
b)Declaração de responsabilidade, pelo acompanhamento, execução e termino do projeto.
3 -Para a construção de jazigos é necessário:
a)Desenho cotado à escala mínima de 1:20, a ser fornecido pela Junta de Freguesia;
b)Declaração de responsabilidade, pelo acompanhamento, execução e termino do projeto.
4 -Na elaboração e apreciação dos projetos deverá atender-se à sobriedade própria das construções funerárias exigida pelo fim a que se destinam.