Artigo 4.º · Periodicidade e Horário de Funcionamento
Em vigor desde 06/12/2018
1 -A mostra de artesanato realiza-se durante todo o ano exceto ao segundo fim de semana de cada mês.
2 -A mostra não se realiza sempre que as condições meteorológicas não o permitiram.
3 -São estabelecidos dois horários distintos, consoante as estações do ano:
a)De maio a setembro - das 10h00 às 20h00;
b)De outubro a abril - das 10h00 às 17h00.
4 -Por motivos de força maior, de relevante interesse municipal, ou nos casos em que se verifique a necessidade de se proceder a operações de manutenção do espaço público da Volta do Duche ou dos espaços municipais privados que confinam com o mesmo, pode ser suspensa a realização da mostra de artesanato, pelo período de tempo estritamente necessário, sem que assista aos participantes o direito a qualquer tipo de indemnização ou compensação por esse facto.
5 -Compete ao eleito com competências próprias ou delegadas/subdelegadas na área da cultura determinar a suspensão referida no número anterior, bem como qualquer alteração ao horário de funcionamento da mostra que se afigure necessário.
6 -Sem prejuízo dos demais meios entendidos por convenientes, o horário é afixado em local público e visível e disponibilizado na página da Câmara Municipal de Sintra na internet em www.cm-sintra.pt.