1 -Na área de intervenção do Plano, a rede de mobilidade suave abrange um conjunto de percursos pedonais que devem garantir condições de segurança física e conforto adequadas, acesso aos espaços públicos de recreio e lazer, aos equipamentos, às zonas de comércio e serviços e aos transportes públicos.
2 -Na área de intervenção do Plano, a rede de percursos pedonais deve respeitar as seguintes regras:
a)Nos novos arruamentos, os passeios devem, sempre que possível, dispor de uma largura mínima de 3,00 m e assegurar a existência de um espaço livre para circulação com um mínimo de 2,00 m de largura, livre de obstáculos, de forma a garantir em toda a sua extensão um corredor desimpedido, com piso regular, ininterrupto e contínuo;
b)Nos arruamentos existentes que sejam objeto de remodelação e nos quais não seja possível cumprir as condições referidas na alínea anterior, os passeios devem assegurar uma largura livre não inferior a 1,20 m, salvo situações devidamente justificadas;
c)Para efeito de cumprimento do disposto nas alíneas anteriores admite-se que sejam adotadas soluções de coexistência para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito.