Art.º 31 · Aviso n.º 19374/2025/2 — Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental

1 -A sustentabilidade ambiental é encarada como sendo uma responsabilidade partilhada por todos os trabalhadores e demais colaboradores.
2 -Todos os trabalhadores e demais colaboradores devem assumir nas suas práticas quotidianas comportamentos ambientalmente sustentáveis, o que deve refletir-se, entre outros, na preferência pelos processos em formato digital e consequente redução dos processos em formato físico, redução do uso de material descartável e reciclagem de materiais utilizados.
3 -Sem prejuízo das necessárias e desejáveis condições de conforto de todos os trabalhadores e colaboradores, a iluminação dos espaços de trabalho e os equipamentos de ar condicionado devem ser usados de forma responsável, não devendo, em qualquer circunstância, permanecer ligados em períodos como o de almoço ou final de dia.

Artigo 31.º — Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental