Artigo 32.º · Projetos da rede circulação rodoviária, pedonal e estacionamento
Em vigor desde 12/02/2018
1 -Na elaboração dos projetos relativos à rede viária, aos percursos pedonais, à plantação de vegetação e ao estacionamento, são admitidas retificações à implantação definida na planta de implantação e plantas que acompanham o plano, desde que justificadas pela adaptação ao detalhe de projeto, ou pela necessidade de assegurar uma melhor adaptação física e funcional ao terreno ou à tipologia de unidade industrial instalada ou a instalar ou, ainda, à necessidade de facilitar a passagem de infraestruturas.
2 -Os projetos a elaborar deverão demonstrar a preocupação e minimização de movimentação de terras e de execução de taludes.