1 -Os projetos relativos ao tratamento paisagístico em lotes e parcelas, devem conter nas respetivas memórias descritivas, a demonstração da adoção de medidas relativas:
a)À preservação e conservação dos elementos naturais e culturais;
b)Ao enquadramento das atividades económicas existentes e propostas;
c)À minimização de custo de instalação e de manutenção;
d)À redução ou eliminação dos impactes negativos sobre os espaços comuns.
2 -A pavimentação das estruturas associadas aos espaços verdes nos lotes e parcelas deve ser adequada às funcionalidades neles previstas, garantindo boas condições de segurança, conforto e durabilidade.