1 -Ficam sujeitos ao cumprimento do presente regulamento e na medida em que lhes é aplicável, todos os utilizadores do CTM, nomeadamente espetadores e participantes dos eventos realizados, quer estes sejam da responsabilidade da Câmara Municipal, quer sejam da iniciativa de outras entidades a quem tenham sido cedidas as instalações.
2 -Os funcionários que exerçam atividade no CTM respeitam as disposições do presente regulamento e agem no sentido de as fazer cumprir.