1 -O Plano é constituído pelos seguintes elementos:
a)Regulamento, que inclui:
i)Anexo I - Quadro Síntese do Uso do Solo;
ii)Anexo II - Quadro de Cedências.
b)Planta de Implantação, constituída por:
i)Planta de Implantação, à escala 1:2000 (desenho 1.01);
ii)Planta de Implantação, à escala 1:1000 (desenho 1.01A);
iii)Planta de Implantação, à escala 1:1000 (desenho 1.01B);
iv)Planta de Implantação, à escala 1:1000 (desenho 1.01C);
v)Planta de Implantação, à escala 1:1000 (desenho 1.01D).
c)Planta de Condicionantes, à escala 1:2000 (desenho 1.02).
2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
a)Relatório, contendo:
i)A fundamentação técnica dos objetivos e das soluções adotadas no Plano;
ii)O modelo de redistribuição de benefícios e encargos.
b)Programa de Execução e Plano de Financiamento, contendo:
i)O programa de execução das ações previstas;
ii)O plano de financiamento e a fundamentação da sustentabilidade económica e financeira.
c)Planta de Enquadramento, à escala 1:25000 (desenho 2.01);
d)Extrato da Planta de Ordenamento do PDM, à escala 1:5000 (desenho 2.02);
e)Extrato da Planta de Condicionantes do PDM, à escala 1:5000 (desenho 2.03);
f)Planta de Zonamento, à escala 1:5000 (desenho 2.04);
g)Planta da Situação Existente - Levantamento Aerofotogramétrico, à escala 1:2000 (desenho 2.05A);
h)Planta da Situação Existente - Ortofotomapa, à escala 1:2000 (desenho 2.05B);
i)Planta da Situação Existente - Usos do Solo, à escala 1:2000 (desenho 2.06)
j)Planta do Reconhecimento da Divisão Cadastral, à escala 1:2000 (desenho 2.07);
k)Planta dos Compromissos Urbanísticos, à escala 1:2000 (desenho 2.08);
l)Planta da RAN - Áreas da RAN Bruta a Excluir, à escala 1:2000 (desenho 2.09);
m)Planta da REN - Área da REN Bruta a Excluir, à escala 1:2000 (desenho 2.10);
n)Planta da Estrutura Verde, à escala 1:2000 (desenho 2.11);
o)Planta das Infraestruturas Viárias - Perfis Transversais Tipo, à escala 1:2000 (desenho 2.12);
p)Perfis Transversais Tipo das Vias, à escala 1:100 (desenho 2.13);
q)Planta das Infraestruturas Viárias - Diretrizes das Vias, à escala 1:2000 (desenho 2.14);
r)Perfis Longitudinais das Vias - I (desenho 2.15);
s)Perfis Longitudinais das Vias - II (desenho 2.16);
t)Perfis Longitudinais das Vias - III (desenho 2.17);
u)Planta do Cruzamento da Rua Brejos de Camarate com a Rua de S. Gonçalo, à escala 1:200 (desenho 2.18);
v)Planta das Infraestruturas de Abastecimento de Água, à escala 1:2000 (desenho 2.19);
w)Planta das Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Pluviais, à escala 1:2000 (desenho 2.20);
x)Planta das Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, à escala 1:2000 (desenho 2.21);
y)Planta das Infraestruturas de Eletricidade - Redes de Média Tensão, à escala 1:2000 (desenho 2.22);
z)Planta das Infraestruturas de Eletricidade - Redes de Baixa Tensão e Iluminação Pública, à escala 1:2000 (desenho 2.23);
aa)Planta das Infraestruturas de Telecomunicações, à escala 1:2000 (desenho 2.24);
bb)Planta das Infraestruturas de Gás Natural, à escala 1:2000 (desenho 2.25);
cc)Planta dos Equipamentos de Resíduos Sólidos Urbanos, à escala 1:2000 (desenho 2.26);
dd)Relatório Ambiental, referente à avaliação ambiental estratégica, no qual se identificam, descrevem e avaliam os eventuais efeitos significativos no ambiente, resultantes da aplicação do Plano;
ee)Mapa de Ruído - memória descritiva e peças desenhadas, à escala 1:2000;