Art.º 21 · Aviso n.º 19637/2009 — Redes de drenagem de águas residuais domésticas e dos ateliers

1 -As águas residuais domésticas são geradas nas habitações e nos ateliers.
2 -As redes de drenagem de águas residuais domésticas encontram-se associadas a fossas estanques.
3 -As redes de drenagem referidas no número anterior são instaladas de acordo com os traçados genéricos definidos na planta respectiva, a ajustar no âmbito da elaboração do projecto de execução das obras para construção da habitação de trabalho de Anselm Kiefer e da execução das instalações amovíveis ou ligeiras.
4 -As águas residuais provenientes da realização das obras de arte são geradas nos ateliers e recolhidas em depósitos específicos, estanques, instalados junto do local de geração do efluente, assegurando-se, sempre que possível, a reutilização no processo de realização das obras de arte de, pelo menos, parte das águas decantadas.
5 -Os sólidos decantados são removidos periodicamente.
6 -Os efluentes, e os resíduos não urbanos, gerados no processo de realização das obras de arte são enviados para destinos finais autorizados.
7 -As redes de drenagem de águas residuais domésticas e dos ateliers e a recolha dos resíduos gerados no processo de realização das obras de arte obedecem ao disposto nos pontos 2 e 3 do Anexo 4 do presente Regulamento.

Artigo 21.º — Redes de drenagem de águas residuais domésticas e dos ateliers