- 1 -Os espaços florestais são áreas com vocação dominante para a florestação, em especial com espécies autóctones e ou para a produção de lenhosas de qualidade.
- 2 -No Concelho de Lagoa, os espaços florestais integram a Reserva Ecológica e a Reserva Florestal de Recreio da Chã da Macela.
Artigo 41.º — Identificação e caracterização
Vigente desde: 06/08/2025