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Artigo 20.º — Definição e composição

Vigente desde: 04/11/2009
  1. 1 -O Conselho Pedagógico é composto por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da instituição, do seguinte modo:
    1. a)Representantes do corpo docente, eleitos entre os seus pares:
      1. i)Dois ou mais Directores de Curso;
      2. ii)Três ou mais Directores de Departamento;
    2. b)Representantes do corpo discente, eleitos entre os seus pares:
      1. i)Um Representante da Associação de Estudantes
      2. ii)Quatro ou mais discentes, um por cada curso;
  2. 2 -O Director de Departamento poderá fazer-se representar pelo Director Adjunto.
  3. 3 -O Conselho Pedagógico é composto por 10 a 20 membros, conforme a dimensão futura da instituição.
  4. 4 -Os membros do Conselho serão eleitos nos termos a definir em regulamento próprio.
  5. 5 -O Presidente e o Vice-presidente do Conselho Pedagógico serão eleitos entre os membros do respectivo Conselho constantes na alínea a), do ponto 1.
  6. 6 -Os mandatos dos membros do Conselho Pedagógico têm a duração de dois anos lectivos.
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