Art.º 5 · Aviso n.º 19985/2009 — Conteúdo documental

1 -O Plano é constituído por:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de implantação, escala 1:2000: (Desenho n.º 1);
3. c)Planta de condicionantes, escala 1:2000 (Desenho n.º 2).
2 -O Plano é acompanhado por:
1. a)Relatório de fundamentação das soluções adoptadas;
2. b)Programa de execução e plano de financiamento;
3. c)Síntese do estudo de caracterização e análise do meio físico;
4. d)Relatório do mapa de ruído;
5. e)Participações recebidas em sede de discussão pública e respectivo relatório de ponderação;
6. f)Declaração da Câmara Municipal de Portimão comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos na área do Plano;
7. g)Planta de cadastro - Operações de Transformação Fundiária, escala 1:2000 (Desenho n.º 3);
8. h)Planta de reparcelamento - Operações de Transformação Fundiária, escala 1:2000 (Desenho n.º 3.1);
9. i)Planta de cedências - Operações de Transformação Fundiária, escala 1:2000 (Desenho n.º 3.2);
10. j)Planta de expropriações - Operações de Transformação Fundiária, escala 1:2000 (Desenho n.º 3.3);
11. l)Planta de enquadramento, escala 1:25000 (Desenho n.º 4);
12. m)Extractos das plantas dos instrumentos de gestão territorial em vigor, escala 1:25000 (Desenho n.º 5);
13. n)Planta da situação existente - topografia, escala 1:2000 (Desenho n.º 6);
14. o)Planta da situação existente - infra-estruturas existentes e património cultural, escala 1:2000 (Desenho n.º 6.1);
15. p)Planta da situação existente - rede viária, escala 1:2000 (Desenho n.º 6.2);
16. q)Situação existente - rede viária - perfis, escala 1:200 (Desenho n.º 6.2.1);
17. r)Elementos técnicos definidores da modelação do terreno - Planta da rede viária, escala 1:2000 (Desenho n.º 7);
18. s)Elementos técnicos definidores da modelação do terreno - Perfis longitudinais, escala 1:2000 (Desenho n.º 7.1);
19. t)Elementos técnicos definidores da modelação do terreno - Perfis longitudinais, escala 1:2000 (Desenho n.º 7.2);
20. u)Elementos técnicos definidores da modelação do terreno - Perfis transversais tipo, escala 1:50 (Desenho n.º 7.3);
21. v)Planta da rede de combate a incêndio, rede de rega e rede de abastecimento de água, escala 1:2000 (Desenho n.º 8);
  1. x)Planta da rede de drenagem de águas pluviais, rede de drenagem de águas residuais domésticas e RSU, escala 1:2000 (Desenho n.º 8.1);
22. z)Planta da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, rede de iluminação pública e rede de telecomunicações, escala 1:2000 (Desenho n.º 8.2);
23. aa)Planta da rede de abastecimento de gás, escala 1:2000 (Desenho n.º 8.3);
24. bb)Planta de alteração à ordem jurídica do ordenamento, escala 1:5000 (Desenho n.º 9).

Artigo 5.º — Conteúdo documental