São atribuições deste Sector:
Na área do ambiente:
- a)Fiscalização e análise química e bacteriológica de águas e efluentes;
- b)Analisar, informar e acompanhar os estudos e planos ambientais apresentados à Câmara por particulares;
- c)Promover e dinamizar acções de educação ambiental no município;
- d)Informações relativas a sistemas de tratamento de águas residuais domésticas referentes à edificação;
- e)Acompanhamento técnico das actividades cinegéticas na área do município;
- f)Promover a conservação dos parques e jardins do município;
- g)Executar projectos de construção e remodelação de espaços verdes;
- h)Organizar e manter actualizado o cadastro dos espaços verdes municipais.
- i)Promover a arborização das ruas, praças, jardins e demais espaços públicos, providenciando o plantio e selecção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- j)Providenciar a organização, manutenção e actualização do cadastro de arborização das áreas urbanas;
- k)Promover os serviços de poda das árvores e corte da relva existentes nos parques, jardins e praças públicas, bem como o serviço de limpeza respectivo.
Na área de salubridade pública:
- a)Promover e executar os serviços de limpeza pública;
- b)Fixar os itinerários para a recepção e transporte dos resíduos sólidos urbanos, varredura e lavagem das ruas, praças e demais lugares públicos;
- c)Gerir o sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos;
- d)Recolha, transporte e deposição dos resíduos sólidos urbanos;
- e)Distribuir e controlar os veículos utilizados na limpeza pública;
- f)Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de resíduos sólidos urbanos;
- g)Lavagem e limpeza de ruas, desratizações e desinfecções;
- h)Fiscalizar e fazer a manutenção de recipientes destinados à recolha dos resíduos sólidos urbanos;
- i)Apoiar outros serviços que directa ou indirectamente contribuam para a limpeza e higiene públicas;
- j)Lavagem e conservação de contentores e papeleiras;
- k)Apoiar a recolha de animais vadios;
- l)Aplicar as normas legais e posturas municipais no que se refere à limpeza pública;
- m)Promover e supervisionar o combate às pragas e doenças nos espaços verdes do município;
- n)Promover a limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nos cemitérios municipais;
- o)Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aumento da capacidade e reorganizaçao dos cemitérios municipais;
- p)Promover as inumações, exumações e trasladações nos cemitérios municipais;
- q)Manter e conservar os equipamentos utilizados e controlar os consumos;
- r)Colaborar na tramitação dos processos de alienação de terrenos para sepulturas perpétuas, ossários e jazigos.